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Bandeiras Tarifárias de Energia

PUBLICADO EM 18/11/2015 Bandeiras Tarifárias de Energia

energia elétrica

Criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), agência reguladora vinculada ao governo federal, o sistema de Bandeiras Tarifárias indica se a energia elétrica custará mais ou menos, em função das condições de geração da eletricidade. Este sistema passou a valer a partir de janeiro de 2015, e conta com três bandeiras: verde, amarela e vermelha.Quando a bandeira está verde, as condições hidrológicas para geração de energia são favoráveis e não há qualquer acréscimo nas contas de energia. Se as condições são um pouco menos favoráveis, a bandeira passa a ser amarela, e há uma cobrança adicional à razão de R$ 25,00/MWh. Em condições ainda mais desfavoráveis, a bandeira fica vermelha e o adicional cobrado passa a ser de R$ 45,00/MWh. A esses valores são acrescentados os impostos vigentes. Com a seca, as hidrelétricas passaram a gerar menos energia e as térmelétricas, cujo custo de geração é mais caro, foram acionadas. Consequentemente, há um considerável aumento na conta de luz. Atualmente, os custos com a compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas e são repassados aos consumidores uma vez por ano. Com as bandeiras tarifárias, parte do reajuste anual concedido às distribuidoras é diluído. Uma vez por mês, durante as reuniões do Programa Mensal de Operação, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) calcula o Custo Marginal de Operação (CMO). Na ocasião, também é decidido se haverá ou não a operação das usinas termelétricas e o custo associado a essa geração. Assim, com base nas informações do ONS, a Aneel aciona a bandeira tarifária vigente no mês seguinte. A ONS é quem define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. A partir dessa avaliação, definem-se as térmicas que deverão ser acionadas. Se o custo variável da térmica mais cara for menor que R$ 200/MWh, a bandeira é verde. Se estiver entre R$ 200/MWh e R$ 388,48/MWh, a bandeira tarifária é amarela. E se for maior que R$ 388,48/MWh, a bandeira será vermelha. O sistema de bandeiras é aplicado por todas as concessionárias conectadas ao Sistema Interligado Nacional – SIN. Os estados de Amapá e Roraima não estão no SIN e, portanto, o sistema de Bandeiras Tarifárias não se aplica a eles. O consumidor pode identificar qual a bandeira do mês e usar a energia elétrica de forma mais consciente, sem desperdício. As bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que hoje já está na conta de energia, mas geralmente passa despercebido.




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